Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Professora é dispensada por justa causa ao ajuizar ação trabalhista contra empregador

Confirmando a decisão de 1º grau, a 10ª Turma do TRT-MG afastou a justa causa aplicada a uma professora, portadora de estabilidade provisória, acusada de agir de forma antiética.

Constituição de capital não cumprida no prazo é convertida em indenização substitutiva

Subordinação de empregado alçado a diretor mantém relação de trabalho

A eleição e ocupação pelo autor do cargo de Diretor Comercial não passou de simulação, sendo que na realidade o contrato de emprego permaneceu intacto, tendo o autor continuado a exercer as mesmas funções de antes?. A 7ª Turma do Tribunal do Trabalho gaúcho, confirmando sentença da 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, apontou o mencionado fingimento para negar provimento a um dos tópicos de recurso ordinário interposto por uma empresa revendedora de veículos.

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

A Primeira Turma do TRT da 10ª Região negou pedido de advogado para reconhecimento de vínculo empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.

Indenização por danos morais.

Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Decisão acerca do direito a férias

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência